Transmitir e aprender com o discurso de Xi Jinping na primeira reunião do 20º Comitê Central de Finanças - Apoiar a modernização ao estilo chinês com o desenvolvimento de alta qualidade da população

　　Promover o desenvolvimento populacional de alta qualidade é um novo conceito e uma nova exigência que propus, e a pesquisa deste tema pelo Comitê Central de Finanças é muito oportuna e importante.

　　1. A construção da modernização da China enfrenta uma nova situação populacional.

　　A China tem sido o país mais populoso do mundo por um longo tempo, e o desenvolvimento populacional é uma questão importante relacionada à grande revitalização da nação chinesa. Atualmente, estamos iniciando uma nova jornada de construção de um país socialista moderno, e o desenvolvimento populacional da China também entrou em um novo período. Uma análise abrangente mostra que, com o desenvolvimento econômico e social e as mudanças na estrutura etária da população, a China passou, em geral, de uma fase de crescimento populacional para uma fase de redução populacional, apresentando características de tendência óbvias, como a diminuição da taxa de natalidade, o envelhecimento da população e a diferenciação regional na variação populacional. A promoção da modernização ao estilo chinês enfrenta um novo ambiente e condições populacionais.

　　Devemos ter uma compreensão abrangente e uma visão correta da nova situação do desenvolvimento populacional na China.

　　Primeiro, devemos reconhecer plenamente a correção e a eficácia da política de planejamento familiar. O grande tamanho da população é uma característica fundamental da realidade nacional da China. A implementação da política de planejamento familiar foi uma decisão importante tomada com base nas condições históricas e realidades específicas de um determinado período, controlando efetivamente o crescimento populacional excessivo e a pressão resultante, apoiando fortemente a reforma e a abertura e a causa da modernização socialista. Desde o 18º Congresso do Partido, em resposta às novas mudanças no crescimento populacional e na estrutura populacional, o Comitê Central do Partido fez uma análise científica e ajustou e otimizou a política de natalidade de forma oportuna, com um efeito geral positivo, o que deve ser plenamente reconhecido.

　　Em segundo lugar, devemos ver de forma dialética os impactos da redução populacional. A China completou em poucas décadas o que os países desenvolvidos levaram mais de um século para alcançar em termos de industrialização, a velocidade da transição populacional é rápida, e a diminuição da população chegou cedo, mas, em geral, isso está de acordo com as leis gerais do desenvolvimento moderno mundial. A redução da população pode trazer alguns efeitos adversos para o desenvolvimento, como a diminuição da força de trabalho e a redução do impulso de consumo e investimento. Ao mesmo tempo, a diminuição da população também tem alguns efeitos positivos, como a redução da pressão sobre os recursos e o meio ambiente, forçando o desenvolvimento econômico a mudar de uma expansão extensiva para um desenvolvimento intensivo. Em geral, a redução da população tem impactos tanto positivos quanto negativos no desenvolvimento econômico e social, não podemos ver apenas um lado, algumas questões devem ser observadas a longo prazo, não devemos apressar conclusões, devemos nos opor tanto ao 'determinismo populacional' quanto ao 'indiferentismo populacional', e trabalhar para maximizar os benefícios e minimizar os danos.

　　Em terceiro lugar, devemos reconhecer corretamente a questão do bônus demográfico. Devemos perceber que o bônus demográfico não está apenas relacionado ao número e à estrutura populacional, mas também à qualidade da população, políticas econômicas e medidas de apoio. A atual população e a força de trabalho da China são suficientemente grandes, e a redução populacional atual é limitada, o nível de educação da população continua a aumentar, e o bônus demográfico geral ainda apresenta vantagens óbvias. Ao mesmo tempo, devemos perceber que a diminuição da taxa de natalidade e o envelhecimento da população na China ocorrem antes da conclusão da modernização, o que trará algumas novas dificuldades e desafios que devemos enfrentar ativamente.

　　2. As principais ideias e princípios fundamentais para o trabalho populacional na nova era.

　　Para realizar bem o trabalho populacional na nova era, devemos nos guiar pelo pensamento do socialismo com características chinesas para a nova era, implementar plenamente o espírito do 20º Congresso do Partido, aplicar de forma completa, precisa e abrangente o novo conceito de desenvolvimento, focar na construção de um país forte e na revitalização nacional, aprimorar a estratégia de desenvolvimento populacional na nova era, reconhecer, adaptar-se e liderar a nova normalidade do desenvolvimento populacional, concentrar-se em melhorar a qualidade geral da população, esforçar-se para manter um nível de natalidade moderado e um tamanho populacional adequado, acelerar a formação de recursos humanos modernos com boa qualidade, quantidade suficiente, estrutura otimizada e distribuição razoável, sustentando a modernização ao estilo chinês com o desenvolvimento populacional de alta qualidade. Devemos seguir os seguintes princípios.

　　Primeiro, devemos promover o desenvolvimento populacional de alta qualidade para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de alta qualidade. A China já entrou em um período crítico para promover o desenvolvimento de alta qualidade, e devemos transformar o trabalho populacional de um foco na regulação da quantidade para a melhoria da qualidade, estabilização da quantidade total, otimização da estrutura e facilitação do fluxo, criando recursos humanos de alta qualidade por meio do desenvolvimento populacional de alta qualidade e acelerando a construção de um novo padrão de desenvolvimento, promovendo efetivamente o desenvolvimento de alta qualidade.

　　Segundo, devemos planejar as questões populacionais com uma visão sistêmica. Devemos estabelecer uma 'grande visão populacional', partindo da totalidade da modernização ao estilo chinês, analisando profundamente o impacto complexo das mudanças populacionais no desenvolvimento econômico e social, e considerando plenamente os fatores de mudança populacional ao formular políticas econômicas e sociais, promovendo a formação de efeitos de integração sistêmica entre políticas populacionais e políticas de finanças, moeda, emprego, indústria, investimento, consumo, ecologia e região. A segurança populacional é um requisito básico para o desenvolvimento populacional de alta qualidade, e a ascensão e queda das grandes potências são frequentemente profundamente influenciadas pela situação populacional, devendo a segurança populacional ser incluída no escopo da segurança nacional geral para planejamento.

　　Terceiro, devemos promover o desenvolvimento populacional de alta qualidade por meio de reformas e inovações. No passado, o trabalho populacional era principalmente baseado na 'gestão', mas no futuro, o escopo do trabalho será mais amplo e mais detalhado, devendo dar mais ênfase aos métodos de 'orientação' e 'incentivo', mudando de uma dependência principal do governo para uma governança colaborativa entre governo e sociedade. Devemos aprofundar as reformas em áreas-chave, acelerar a formação de conceitos, políticas e mecanismos que favoreçam o desenvolvimento populacional de alta qualidade, e estabelecer um sistema público de políticas científicas nas áreas populacional e relacionadas, permitindo que as pessoas tenham uma maior sensação de ganho ao participar e apoiar o desenvolvimento populacional de alta qualidade. Ao mesmo tempo, devemos evitar 'soluções apressadas' e a adoção apressada de medidas que possam gerar controvérsias.

　　Quarto, devemos promover o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de todo o povo. Para realizar bem o trabalho populacional na nova era, devemos atender às expectativas do povo por uma vida melhor, manter a posição central do povo, integrar o desenvolvimento populacional de alta qualidade com a vida de alta qualidade do povo, e combinar 'investimento em bens' com 'investimento em pessoas', fazendo o nosso melhor dentro de nossas capacidades, estabelecendo um sistema de serviços populacionais que abranja toda a população e todo o ciclo de vida, considerando de forma integrada o casamento, a natalidade, a criação, a educação, o emprego, a saúde, a habitação e a previdência, promovendo efetivamente o desenvolvimento integral das pessoas e a prosperidade comum de todo o povo.

　　3. As principais tarefas para sustentar a modernização ao estilo chinês com o desenvolvimento populacional de alta qualidade.

　　Primeiro, aprofundar a reforma e inovação na educação e saúde, melhorando integralmente a qualidade da população. Devemos melhorar integralmente a qualidade científica e cultural da população. Construir a educação forte como um projeto estratégico para o desenvolvimento populacional de alta qualidade, adaptando-se às tendências da revolução científica e tecnológica mundial e da transformação industrial, planejando a educação, a ciência e a tecnologia e o talento de forma integrada, e melhorando a qualidade da educação. Aumentar o nível de popularização da educação, aumentando a média de anos de escolaridade da força de trabalho. Otimizar a estrutura dos níveis e tipos de educação superior, a estrutura de disciplinas e especialidades e a estrutura de formação de talentos, acelerando a construção de um sistema moderno de educação profissional com características chinesas. Fortalecer a capacitação digital e melhorar o mecanismo de promoção da aprendizagem ao longo da vida para todos. Devemos melhorar integralmente a qualidade de saúde da população. Melhorar efetivamente a qualidade da população nascida, promovendo o crescimento saudável das crianças. Fortalecer a gestão da saúde de doenças crônicas graves e aumentar a expectativa de vida saudável. Promover amplamente atividades de fitness para todos e fortalecer o trabalho de saúde física e mental dos jovens. Devemos melhorar integralmente a qualidade moral e ética da população. Usar os valores centrais do socialismo para educar e formar pessoas, fortalecer a construção da integridade, promover o espírito de trabalho e de luta, e elevar o nível moral e a cultura civil de toda a população.

　　Segundo, estabelecer e melhorar o sistema de políticas de apoio à natalidade, promovendo o desenvolvimento populacional equilibrado a longo prazo. Devemos desenvolver amplamente um sistema de serviços de cuidado infantil acessível. Melhorar o sistema de políticas e normas de apoio ao cuidado infantil, alocando de forma coordenada os recursos de serviços de cuidado para crianças de 0 a 6 anos, aumentando o apoio financeiro por meio de múltiplos canais, e o governo deve apoiar mais os serviços públicos relacionados. Devemos reduzir significativamente a carga de criação e educação das famílias. Melhorar o sistema de seguro de natalidade, expandindo sua cobertura. Implementar plenamente as licenças de maternidade e paternidade, estabelecendo um mecanismo razoável de compartilhamento de custos entre governo, empregadores e famílias. Melhorar as políticas de apoio em áreas como habitação, educação e emprego. Devemos promover a construção de uma sociedade amigável à natalidade. Valorizar a educação familiar e a cultura familiar, promover uma nova cultura de casamento e natalidade, avançar na reforma dos costumes matrimoniais e eliminar práticas prejudiciais, como o pagamento de altos dotes.

　　Terceiro, fortalecer o desenvolvimento e a utilização de recursos humanos, aumentando a oferta efetiva de mão de obra em toda a sociedade. Devemos implementar de forma ordenada e prudente a política de adiamento da idade de aposentadoria. Devemos estabilizar a taxa de participação no trabalho, aumentar a eficiência da utilização de recursos humanos e promover o emprego pleno e de alta qualidade. Apoiar os jovens em suas iniciativas de empreendedorismo e emprego. Fortalecer a proteção dos direitos dos trabalhadores em empregos flexíveis e novas formas de emprego. Garantir os direitos de maternidade das mulheres e aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho. Continuar promovendo a urbanização da população rural migrante, aumentando a taxa de urbanização da população residente e da população registrada.

　　Quarto, implementar uma estratégia nacional ativa para enfrentar o envelhecimento populacional, esforçando-se para garantir que os idosos tenham sustento, possam contribuir e desfrutar da vida. É necessário promover a construção de um sistema básico de serviços de aposentadoria. Aperfeiçoar o sistema de lista de serviços básicos de aposentadoria, estabelecendo um sistema de serviços de aposentadoria que coordene instituições comunitárias e domiciliares, combinando cuidados médicos e de saúde. É preciso desenvolver vigorosamente a economia prateada. Apoiar o desenvolvimento em larga escala, padronizado, agrupado e com marca da indústria de aposentadoria, cultivando produtos de alta qualidade e modelos de serviços de alta qualidade. É necessário aumentar a sustentabilidade do sistema de seguridade social. Acelerar o desenvolvimento de um sistema de aposentadoria de múltiplas camadas e pilares, reforçar os pilares de aposentadoria de segundo e terceiro níveis, e melhorar o mecanismo de financiamento e ajuste de benefícios do seguro de saúde básico.

　　Quinto, coordenar melhor a relação entre população e desenvolvimento econômico e social, e recursos ambientais, mantendo a segurança populacional. É necessário seguir as novas tendências de transformação populacional para construir um sistema industrial moderno. A atualização da estrutura de consumo deve liderar a transformação e atualização da indústria, e a disposição da infraestrutura deve considerar o impacto do pico populacional e das mudanças na distribuição. É preciso otimizar a disposição econômica regional e o sistema de espaço territorial. Aperfeiçoar os mecanismos que vinculam a composição de pessoal, a oferta de terras, os pagamentos de transferência fiscal e os serviços públicos ao aumento e diminuição da população, apoiando o fluxo razoável e ordenado de população e força de trabalho. É necessário aproveitar as novas oportunidades contidas no desenvolvimento da redução populacional, fortalecer a proteção e restauração ecológica, e promover a recuperação. É preciso otimizar a estrutura e a distribuição populacional, mantendo a segurança nacional.

　　Para realizar um bom trabalho populacional na nova era, é necessário manter a liderança abrangente do Partido. Deve-se estabelecer e aperfeiçoar um mecanismo de coordenação de liderança para promover o desenvolvimento populacional de alta qualidade. Manter os principais líderes locais do Partido e do governo diretamente envolvidos e responsáveis, integrando a implementação das políticas populacionais nas avaliações relevantes. É necessário fortalecer a estatística populacional e a monitorização dinâmica de alerta, aperfeiçoar o sistema legal de proteção da população e da fertilidade, e construir um sistema teórico de população com características chinesas. É preciso realizar uma boa orientação e promoção, criando um ambiente favorável.